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TJCE - 3000871-02.2024.8.06.0064
Partes: LUIS CLAUDIO COSTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SAYLES RODRIGO SCHUTZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 04/03/2024
TJBA - 8167777-16.2024.8.05.0001
Partes: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA x NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: BENEDITO SANTANA VIANA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2024
TJBA - 8167773-76.2024.8.05.0001
Partes: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA x COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO
Advogado: BENEDITO SANTANA VIANA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 11/11/2024
TJBA - 8023454-78.2025.8.05.0001
Partes: IMBASSAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA x LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA
Advogado: RAFAEL GUERRA QUADROS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRJ - 0841728-09.2025.8.19.0001
Partes: GABRIELA PERESTRELLO FEIJO DE SA PEREIRA x PAGSEGURO INTERNET S.A.
Advogado: LUIS CLAUDIO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Capital Xxiii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 07/04/2025
TJMA - 0802088-54.2022.8.10.0033
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO-MA e outros x VITOR EMANOEL DA SILVA BARROSO e outros
Advogado: RODRIGO FEITOSA MORAIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMA - 0802088-54.2022.8.10.0033
Partes: VITOR EMANOEL DA SILVA BARROSO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: RODRIGO FEITOSA MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 0504537-54.2017.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x MARCELO POTRATZ DO NASCIMENTO e outros
Advogado: IVA MAGALI DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0504537-54.2017.8.05.0039
Partes: ALVARO LEAL SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: MARIO CESAR RIBEIRO REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 11/09/2017
TJCE - 0029876-66.2018.8.06.0053
Partes: JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM e outros x MARIA PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, RAIMUNDA MAURA DE SOUSA LINO, RAIMUNDO ARNALDO e outros
Advogado: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/03/2025