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TJES - 5011048-66.2024.8.08.0021
Partes: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA x JUNIO BAHIA DA SILVA e outros
Advogado: ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Guarapari
Ajuizamento: 21/11/2024
TJPE - 0000327-35.2021.8.16.0115
Partes: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA x DAVI RICARDO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matel Ndia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 17/02/2021
TJDFT - 0703013-54.2024.8.07.0001
Partes: RACHEL RODRIGUES AGUIAR x LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: CAROLINE RIBEIRO FERRO
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 12/03/2024
TJDFT - 0706177-52.2023.8.07.0004
Partes: CLAUDIA DA SILVA PEREIRA x LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRO - 5020969-61.2020.8.21.0010
Partes: LUIS FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA x ANA PAULA DA FONSECA PEREIRA 81486456049
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 21/10/2020
TJRO - 5020969-61.2020.8.21.0010
Partes: LUIS FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA x ANA PAULA DA FONSECA PEREIRA 81486456049
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Ajuizamento: 06/02/2024
TJSC - 0000077-14.2014.8.24.0086
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Otacilio Costa
Ajuizamento: 06/02/2014
TJSC - 0000077-14.2014.8.24.0086
Partes: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 08/07/2024
TJSC - 0000077-14.2014.8.24.0086
Partes: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 03/04/2025
TRF2 - 0021809-67.2006.4.02.5101
Partes: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 20/07/2023