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TJMA - 0809636-74.2018.8.10.0000
Partes: CAIXA SEGURADORA S/A x MARIA DE FATIMA VIANA e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 08/09/2022
TJDFT - 0004755-40.1996.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x JOAO SERAFIM DOS ANJOS e outros
Advogado: LUIZ ALBERTO BETTIOL e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 24/04/2024
TJDFT - 0740813-87.2022.8.07.0001
Partes: JOSE CARLOS DE MORAES VASCONCELOS FILHO x SILVIA TRES PERIN e outros
Advogado: FERNANDO AROUCHA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 27/01/2025
TRF1 - 0008904-95.2011.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros
Advogado: CAMILA QUARELLA e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 16/03/2011
TRF1 - 0017496-42.2012.4.01.3400
Partes: --- x JOSE PIRES DA CUNHA
Advogado: LUIZ ALBERTO BETTIOL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 08/09/2025
TRF1 - 0028051-56.1991.4.01.3400
Partes: FRANCISCO BATISTA DE FREITAS e outros x LEDA MARCIA TOLEDO PACHECO e outros
Advogado: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 13/12/2012
TRF1 - 0025536-57.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE JOVAIR MANOEL LOURENCO e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BETTIOL e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 25/08/2005
TRF1 - 0024074-85.2002.4.01.0000
Partes: FAZENDA NACIONAL x INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA e outros
Advogado: LUIZ ALBERTO BETTIOL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 03/11/2021
TJSC - 0001146-53.2005.8.24.0068
Partes: CAIXA SEGURADORA S/A x PEDRO PAULO TOMBINI e outros
Advogado: LUIZ ALBERTO BETTIOL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 14/09/2016
TRF2 - 5014047-36.2021.4.02.5117
Partes: CAIXA SEGURADORA S/A x LEILA GONCALVES DIAS
Advogado: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 17/06/2024