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TRF2 - 5006539-66.2021.4.02.5108
Partes: LUIZ ALBERTO MARINS DE OLIVEIRA x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 15/02/2023
TRF2 - 5006539-66.2021.4.02.5108
Partes: UNIAO x LUIZ ALBERTO MARINS DE OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/11/2022
TRF2 - 5006061-53.2024.4.02.5108
Partes: UNIAO x LUIZ ALBERTO MARINS DE OLIVEIRA
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 16/09/2025
TJPE - 0000841-38.2012.8.16.0071
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x ESPOLIO MARIA DE MORAES PRATA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Clevel Ndia - Juizo Unico
Ajuizamento: 08/03/2016
TJPE - 0000139-39.2005.8.16.0071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x IARA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Clevel Ndia - Juizo Unico
Ajuizamento: 30/10/2019
TJDFT - 0706248-16.2021.8.07.0007
Partes: LUIZ ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA e outros x JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros
Advogado: MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 12/04/2021
TJDFT - 0706248-16.2021.8.07.0007
Partes: LUIZ ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA e outros x SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA e outros
Advogado: MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 12/09/2023
TJDFT - 0717827-48.2023.8.07.0020
Partes: LUIZ ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 11/09/2023
TJDFT - 0702664-34.2023.8.07.0018
Partes: HELOISA HELENA SILVA DE MAGALHAES e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2023
TJDFT - 0702664-34.2023.8.07.0018
Partes: RENATO CARDOSO BEZERRA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 04/09/2024