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TJBA - 0546961-36.2014.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA CARDOSO WANDERLEY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0546961-36.2014.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2014
TJBA - 0543461-59.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 21/06/2016
TJBA - 0543461-59.2014.8.05.0001
Partes: SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONE e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2014
TJBA - 0547677-63.2014.8.05.0001
Partes: NIZETE RIBEIRO VIEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 02/09/2021
TJBA - 0547677-63.2014.8.05.0001
Partes: OSMAR SILVA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2014
TRF1 - 0008430-09.1996.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x LUIZ BARBOSA DE SANTANA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 12/05/2025
TRF1 - 0008430-09.1996.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x LUIZ BARBOSA DE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 20/06/1996
TJRJ - 0802569-40.2023.8.19.0030
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x LUIS BARBOSA DE SANTANA
Advogado: JOSIAS SEBASTIAO DA SILVA
1ª instância - Mangaratiba Vara Unica
Ajuizamento: 12/11/2023
TJPI - 0104280-82.2023.8.17.2001
Partes: BLUE WATERS PATRIMONIAL S.A. x LUIZ CARLOS BARBOSA DE SANTANA e outros
Advogado: JOAO CLAUDIO CARNEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 05/09/2023