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TJCE - 0187441-21.2019.8.06.0001
Partes: LUIZ BATISTA DE ALMEIDA x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 2ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/12/2024
TJCE - 0187441-21.2019.8.06.0001
Partes: LUIZ BATISTA DE ALMEIDA x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 31/10/2019
TRF1 - 0005634-40.2013.4.01.3400
Partes: LUIZ BATISTA DE ALMEIDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 29/01/2013
TRF1 - 0005634-40.2013.4.01.3400
Partes: JOSE AIRTON BARBOSA MOREIRA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 29/01/2013
TRF1 - 0000336-24.2019.4.01.3605
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIZ BATISTA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 10/04/2019
TJRJ - 0803384-97.2023.8.19.0204
Partes: LUIZ BATISTA DE ALMEIDA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO e outros
1ª instância - Bangu Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 09/02/2023
TJRJ - 0803384-97.2023.8.19.0204
Partes: LUIZ BATISTA DE ALMEIDA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/08/2025
TJBA - 0083694-72.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ DE ALMEIDA BATISTA x TIM SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 15/05/2025
TJMT - 0016621-87.2017.8.11.0004
Partes: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS x SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTO e outros
Advogado: REINALDO LEITE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 17/11/2017
TJMT - 0016622-72.2017.8.11.0004
Partes: FERNANDO LIMA DE MEDEIROS x ZILMAR RODRIGUES COUTO e outros
Advogado: REINALDO LEITE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 17/11/2017