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TJRJ - 0426579-53.2016.8.19.0001
Partes: INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO ESPECIALIZADA EM SIDERURGIA E METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL - IFE 05 e outros x XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/05/2024
TJRJ - 0022845-50.2025.8.19.0000
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/03/2025
TJMG - 0088155-39.2023.8.13.0000
Partes: SOTREQ S/A x MUNICIPIO DE ITABIRA
Advogado: ENIO SERGIO DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Ajuizamento: 24/01/2023
TJDFT - 0700365-55.2021.8.07.0018
Partes: SOTREQ S/A x COORDENADOR DA COORDENACAO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ARIANE LAZZEROTTI e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 01/02/2021
TJRS - 0839379-78.2014.8.23.0010
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRS - 0839379-78.2014.8.23.0010
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Oliveira
Ajuizamento: 21/06/2023
TJRS - 0826891-47.2021.8.23.0010
Partes: SOTREQ S/A x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/09/2021
TJRS - 0813898-16.2014.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x FERNANDO ROCKERT DE MAGALHAES e outros
Advogado: AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 23/06/2023
TJPA - 0849231-97.2022.8.14.0301
Partes: SOTREQ S/A e outros x SOTREQ S/A e outros
Advogado: ARIANE LAZZEROTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 15/03/2024
TJMG - 6038191-78.2015.8.13.0024
Partes: VOTORANTIM METAIS S.A.
Advogado: RENATO LOPES DA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 27/05/2015