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TJRR - 7020665-91.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x OZIEL RODRIGUES HENRIQUE e outros
Advogado: ERONALDO FERNANDES NOBRE
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 30/04/2021
TJBA - 8028880-21.2018.8.05.0000
Partes: SABINA GOMES COSTA FERREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 20/12/2018
TJBA - 8012464-75.2018.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LEITE e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 06/06/2024
TJDFT - 0711545-51.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x RODRIGO GARCIA LIRA e outros
Advogado: GRACY KELLY FELIX DE ABREU e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 16/03/2023
TJDFT - 0711545-51.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x FERNANDO IGO PIABA DA SILVA e outros
Advogado: GRACY KELLY FELIX DE ABREU
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Ajuizamento: 29/08/2024
TJAM - 0013988-71.2016.8.03.0001
Partes: LUIS CARLOS LEITE DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/03/2016
TJCE - 0114035-64.2019.8.06.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARACANGA x LUIS CARLOS DE OLIVEIRA LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 27/02/2019