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TJBA - 8068951-91.2020.8.05.0001
Partes: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JESSICA DE ARAUJO SOUSA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/07/2020
TJBA - 8068951-91.2020.8.05.0001
Partes: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JESSICA DE ARAUJO SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2021
TJBA - 0000711-90.2005.8.05.0106
Partes: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 19/06/2024
TJAP - 0056029-55.2024.8.04.1000
Partes: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS x BEMOL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 17/07/2024
TJBA - 0500481-83.2016.8.05.0080
Partes: LUIS CARLOS MARTINS DOS SANTOS e outros x SOUZA E NETO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: DAMARIS DA SILVA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/01/2016
TJRJ - 0001117-25.2011.8.19.0070
Partes: LAELSON MARTINS DOS SANTOS e outros x ROSENI MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: FRANCIELA CRESPO SANTANA e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 14/04/2011