31/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
31/01/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
29/01/2025 21:45

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 16/12/2024 23:59.
25/01/2025 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
16/12/2024 18:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:07

Expedição de despacho.
13/11/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
31/07/2024 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS em 10/07/2024 23:59.
23/06/2024 23:20

Publicado Decisão em 14/06/2024.
23/06/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:22

Expedição de decisão.
07/06/2024 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 14:26

Conclusos para julgamento
05/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:40

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2023 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS em 03/10/2023 23:59.
17/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 22:28

Publicado Certidão em 11/09/2023.
26/09/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 15:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/09/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
04/08/2023 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 01:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 23:04

Publicado Sentença em 11/07/2023.
12/07/2023 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 16:38

Expedição de sentença.
10/07/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2023 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
08/07/2023 17:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS em 20/06/2023 23:59.
07/07/2023 09:28

Expedição de ato ordinatório.
07/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 09:28

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2023 16:23

Conclusos para julgamento
29/04/2023 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2023.
29/04/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
17/02/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 09:35

Expedição de ato ordinatório.
18/01/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:06

Recebidos os autos
03/11/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/06/2021 13:55

Audiência Conciliação cancelada para 08/06/2021 14:20 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
13/03/2021 02:36

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/02/2021 23:59.
09/02/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 22:03

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 02/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:24

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
05/02/2021 16:23

Juntada de ato ordinatório
04/02/2021 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2021 02:54

Publicado Sentença em 14/01/2021.
13/01/2021 12:46

Expedição de sentença via Sistema.
13/01/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 09:03

Expedição de citação via Sistema.
13/01/2021 09:03

Extinto o processo por incompetência territorial
04/01/2021 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2020 23:59:59.
07/12/2020 06:53

Conclusos para despacho
05/12/2020 17:41

Juntada de Petição de réplica
06/09/2020 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 17:12

Expedição de citação via Sistema.
15/07/2020 17:15

Audiência conciliação designada para 08/06/2021 14:20.
15/07/2020 17:15

Distribuído por sorteio
15/07/2020 17:14

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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