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TJMA - 0837679-81.2019.8.10.0001
Partes: MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA x FLAVIA MARIA MACHADO BARROS SANTOS e outros
Advogado: RYAN MACHADO BORGES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/09/2019
TJMA - 0816319-59.2020.8.10.0000
Partes: MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA x ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/11/2020
TJMA - 0816319-59.2020.8.10.0000
Partes: MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA x ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/01/2022
TJMA - 0800997-86.2022.8.10.0013
Partes: LUIZ CELSO CUTRIM BATISTA x LORENA SUSAN ALVES COQUEIRO
Advogado: FABRICIO LUIZ RAPOSO
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2022
TJMA - 0801556-43.2022.8.10.0013
Partes: LUIZ CELSO CUTRIM BATISTA x D DOS S MOTTA CONSULTORIA LTDA e outros
Advogado: FABRICIO LUIZ RAPOSO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2022
TJMA - 0800185-10.2023.8.10.0013
Partes: CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA x LUIZ CELSO CUTRIM BATISTA
Advogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 26/01/2023
TJMA - 0850416-77.2023.8.10.0001
Partes: MAURICIO RUPIRE x LUIZ CELSO CUTRIM BATISTA
Advogado: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/08/2023
TJMA - 0809082-10.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDMUNDO COSTA GOMES e outros
Advogado: TAYANE MARTINS ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/03/2016
TJMA - 0809082-10.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x EDMUNDO COSTA GOMES e outros
Advogado: TAYANE MARTINS ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 17/04/2024
TRF1 - 1001323-78.2021.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PIERRE BATISTA MORAES JANUARIO e outros
Advogado: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/08/2025