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TJBA - 0002159-36.2013.8.05.0036
Partes: GABRIEL SILVEIRA DE OLIVEIRA e outros x LUIZ CEZAR VIEIRA e outros
Advogado: JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 18/11/2013
TRF1 - 0037886-38.2009.4.01.3400
Partes: NIVALDO LOPES DOS REIS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 02/12/2009
TRF1 - 0004596-95.2010.4.01.3400
Partes: NIVALDO LOPES DOS REIS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: IVO EVANGELISTA DE AVILA e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 30/03/2010
TJPE - 0039139-51.2018.8.16.0019
Partes: EDSON CUNHA e outros x INSTITUTO AGUA E TERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/12/2018
TJPE - 0039139-51.2018.8.16.0019
Partes: LUIZ CARLOS VIEIRA e outros x INSTITUTO AGUA E TERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Casagrande Sarrao
Ajuizamento: 13/04/2022
TJPE - 0004074-34.2014.8.16.0019
Partes: ELAINE DO ROCIO RODRIGUES VIEIRA e outros x MARIA JOANA BARAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/02/2014
TJSP - 1003134-94.2023.8.26.0007
Partes: LUIZ CESAR VIEIRA x ELETROPAULO METROPOLITANA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPA - 0833647-58.2020.8.14.0301
Partes: CESAR LUIZ VIEIRA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: PAULO IVAN BORGES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/04/2025
TJPA - 0833647-58.2020.8.14.0301
Partes: CESAR LUIZ VIEIRA x IGEPREV
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/05/2020
TJPA - 0826063-03.2021.8.14.0301
Partes: CINTRA DE OLIVEIRA CINTRA e outros x FEDERACAO PARAENSE DE JUDO
Advogado: CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 01/07/2021