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TJBA - 0002159-36.2013.8.05.0036

Partes: GABRIEL SILVEIRA DE OLIVEIRA e outros x LUIZ CEZAR VIEIRA e outros

Advogado: JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Ajuizamento: 18/11/2013

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TRF1 - 0037886-38.2009.4.01.3400

Partes: NIVALDO LOPES DOS REIS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado: FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR e outros

1ª instância - 4ª Brasilia

Ajuizamento: 02/12/2009

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TRF1 - 0004596-95.2010.4.01.3400

Partes: NIVALDO LOPES DOS REIS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado: IVO EVANGELISTA DE AVILA e outros

1ª instância - 4ª Brasilia

Ajuizamento: 30/03/2010

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TJPE - 0039139-51.2018.8.16.0019

Partes: EDSON CUNHA e outros x INSTITUTO AGUA E TERRA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara da Fazenda Publica

Ajuizamento: 20/12/2018

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TJPE - 0039139-51.2018.8.16.0019

Partes: LUIZ CARLOS VIEIRA e outros x INSTITUTO AGUA E TERRA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Casagrande Sarrao

Ajuizamento: 13/04/2022

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TJPE - 0004074-34.2014.8.16.0019

Partes: ELAINE DO ROCIO RODRIGUES VIEIRA e outros x MARIA JOANA BARAO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Civel

Ajuizamento: 14/02/2014

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TJSP - 1003134-94.2023.8.26.0007

Partes: LUIZ CESAR VIEIRA x ELETROPAULO METROPOLITANA S/A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 04 Civel de Itaquera

Ajuizamento: 08/02/2023

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TJPA - 0833647-58.2020.8.14.0301

Partes: CESAR LUIZ VIEIRA x ESTADO DO PARA e outros

Advogado: PAULO IVAN BORGES SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica

Ajuizamento: 28/04/2025

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TJPA - 0833647-58.2020.8.14.0301

Partes: CESAR LUIZ VIEIRA x IGEPREV

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

Ajuizamento: 28/05/2020

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TJPA - 0826063-03.2021.8.14.0301

Partes: CINTRA DE OLIVEIRA CINTRA e outros x FEDERACAO PARAENSE DE JUDO

Advogado: CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 01/07/2021

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