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TJRJ - 0023280-81.2008.8.19.0206
Partes: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/06/2009
TJAP - 0600649-05.2024.8.04.2000
Partes: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Alvaraes
Ajuizamento: 11/03/2024
TJAP - 0002161-38.2025.8.04.2000
Partes: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Alvaraes
Ajuizamento: 27/05/2025
TJDFT - 0736962-06.2023.8.07.0001
Partes: LUIZ DE OLIVEIRA PINTO x RAFAEL SOMBRIO DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: PAULO ROBERTO CHAVES FILHO e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 04/09/2023
TJPA - 0800560-44.2020.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MANOEL DE JESUS SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 29/01/2020
TJPA - 0842069-56.2019.8.14.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x CARLOS FERNANDES XAVIER e outros
Advogado: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 07/08/2019
TJPA - 0800739-70.2023.8.14.0000
Partes: CARLOS FERNANDES XAVIER e outros x AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA e outros
Advogado: CLAUDIA CRISTINA FRANCA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 30/01/2023
TJPA - 0808154-46.2019.8.14.0000
Partes: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA x 2 VARA DE FAZENDA DE BELEM e outros
Advogado: CLAUDIA CRISTINA FRANCA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 11/07/2020
TJPA - 0806581-36.2020.8.14.0000
Partes: BANCO DO ESTADO DO PARA S A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2024
TJPA - 0806581-36.2020.8.14.0000
Partes: BANCO DO ESTADO DO PARA S A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2025