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TJBA - 8002736-36.2019.8.05.0271
Partes: JOSE BENTO ROCHA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 19/11/2019
TJBA - 8000754-50.2020.8.05.0271
Partes: ANAILTON ALBERTO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: LIANDRA SOUZA MAGALHAES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 04/05/2020
TJBA - 8000754-50.2020.8.05.0271
Partes: LUIZ ROCHA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: LIANDRA SOUZA MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 25/04/2022
TJBA - 8004888-18.2023.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros x ALOISIO ROCHA DE SOUZA e outros
Advogado: ELIANE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8004888-18.2023.8.05.0271
Partes: EDNELSON VILAS BOAS DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 09/11/2023
TJRN - 0822269-15.2019.8.20.5106
Partes: LUIZ DE SOUZA ROCHA x JESSICA WIGNA PEREIRA MENDES e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/09/2024
TJRN - 0803990-67.2022.8.20.5108
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA PAU DOS FERROS e outros x LUIZ DE SOUZA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 20/09/2022
TJRN - 0803990-67.2022.8.20.5108
Partes: LUIZ DE SOUZA ROCHA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 0500665-25.2020.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HANS SOUZA CRUZ
Advogado: VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 24/11/2020
TJPA - 0800512-26.2023.8.14.0115
Partes: LUIZ ROCHA DE SOUZA x ADEMIR SPIRONELLO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 07/03/2023