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TJPA - 0812770-30.2020.8.14.0000
Partes: LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Ajuizamento: 01/02/2021
TJPA - 0800004-03.2021.8.14.0131
Partes: POLICIA CIVIL DE VITORIA DO XINGU - PA e outros x LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Xingu
Ajuizamento: 08/01/2021
TJMA - 0001032-68.2016.8.10.0117
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: MAIZE ALVES VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 28/08/2019
TJMA - 0001032-68.2016.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x FERNANDO LUIZ DOS SANTOS SILVA
Advogado: MAIZE ALVES VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/08/2019
TJAL - 0735075-64.2019.8.02.0001
Partes: LUZIA BORGES DOS SANTOS e outros x BRASKEM S.A e outros
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fabio Costa de Almeida Ferrario
Ajuizamento: 26/03/2025
TJAL - 0735075-64.2019.8.02.0001
Partes: LUZIA BORGES DOS SANTOS e outros x BRASKEM S.A e outros
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0801198-54.2023.8.19.0058
Partes: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA x IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Saquarema 1 Vara
Ajuizamento: 16/03/2023
TJPE - 0070812-09.2020.8.16.0014
Partes: SMP CLINICAODONTOLOGICA LTDA - ME x LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 6º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 27/11/2020
TJDFT - 0737943-06.2021.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x MARCUS ALVES FERREIRA e outros
Advogado: DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Tribunal do Juri de Brasilia
Ajuizamento: 27/10/2021
TJDFT - 0737943-06.2021.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Ajuizamento: 01/06/2023