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TJES - 5000065-14.2019.8.08.0011
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM x CONSTRUTORA E INCORPORADORA DIMENSAO LTDA - ME e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BARBOSA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 15/01/2019
TJES - 0001870-96.2010.8.08.0013
Partes: MUNICIPIO DE CASTELO x LUIZ FERNANDO LANDEIRO
Advogado: LUIZ CARLOS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Arthur Jose Neiva de Almeida - Vitoria
Ajuizamento: 29/05/2025
TJES - 0001870-96.2010.8.08.0013
Partes: MUNICIPIO DE CASTELO x LUIZ FERNANDO LANDEIRO
Advogado: ROGERIO ALVES MOTTA e outros
1ª instância - 1ª Vara - Castelo
Ajuizamento: 30/07/2010
TJES - 0001010-04.2010.8.08.0011
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e outros x ITAPEMIRIM FERTILIZANTES SA e outros
Advogado: FABIANO SILVA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria
Ajuizamento: 25/11/2024
TJES - 0001010-04.2010.8.08.0011
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e outros x ITAPEMIRIM FERTILIZANTES SA e outros
Advogado: FABIANO SILVA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 28/01/2010
TRF2 - 5011310-12.2024.4.02.5002
Partes: LUIZ FERNANDO LANDEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BARBOSA e outros
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 21/02/2025
TRF2 - 5002942-19.2021.4.02.5002
Partes: LUIZ FERNANDO LANDEIRO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: GILMAR ZUMAK PASSOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0530948-88.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA e outros
Advogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 24/01/2022
TJBA - 8019276-62.2020.8.05.0001
Partes: MMS PARTICIPACOES LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2020
TJBA - 0505868-59.2015.8.05.0001
Partes: MMS PARTICIPACOES LTDA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/02/2015