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TRF2 - 5005344-98.2020.4.02.5102
Partes: MARIA APARECIDA MENDES PINHO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Ajuizamento: 26/04/2022
TRF2 - 5085437-12.2024.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ x LUIZ FERNANDO DE PINHO SOARES
Advogado: FERNANDA FRANCA DA SILVA
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/10/2024
TRF2 - 5085437-12.2024.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ x LUIZ FERNANDO DE PINHO SOARES
Advogado: FERNANDA FRANCA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRJ - 0900470-61.2024.8.19.0001
Partes: GILSON GUSMAO CORREIA x LUIZ FERNANDO DE PINHO SOARES e outros
Advogado: MARIANNA LOBO SANTOS COSTA e outros
1ª instância - Capital 21 Vara Civel
Ajuizamento: 02/08/2024
TJPI - 0040248-97.2025.8.17.2001
Partes: FERNANDO LUIZ SOARES ALVES PINTO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: GABRIELLA CAVALCANTI LORETO e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 13/05/2025
TJPI - 0008579-50.2025.8.17.8201
Partes: FERNANDA SANTANA SOARES ALVES PINTO e outros x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPI - 0028029-52.2025.8.17.2001
Partes: FERNANDO LUIZ SOARES ALVES PINTO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: GABRIELLA CAVALCANTI LORETO e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 01/04/2025