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TRF1 - 0031728-35.2007.4.01.3400
Partes: FRANCISCO DE CARVALHO MELO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 08/08/2019
TRF1 - 0031728-35.2007.4.01.3400
Partes: PAULO SERGIO RAMOS NICOLAO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARISTELA PINTO DA MOTA e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 26/10/2007
TJMS - 4000618-61.2022.8.12.9000
Partes: IVANILDE OLIVEIRA SANTANA EIRELLI - EPP x JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA
Advogado: JEAN CARLOS SOARES DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Lucio R. da Silveira
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 8002437-11.2023.8.05.0274
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x LUIZ PHELIPE DE FIGUEIREDO GOMES e outros
Advogado: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/02/2023
TJBA - 0001489-79.2010.8.05.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE UMBELINO OLIVEIRA CARVALHO e outros
Advogado: LUIZ PHELIPE DE FIGUEIREDO GOMES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Canavieiras
Ajuizamento: 24/09/2010
TJBA - 0001122-11.2017.8.05.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO VITOR SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 0001122-11.2017.8.05.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEFFERSON HENRIQUE GUIMARAES GONCALVES e outros
Advogado: LUIZ PHELIPE DE FIGUEIREDO GOMES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Canavieiras
Ajuizamento: 25/09/2017
TJBA - 8000646-89.2021.8.05.0043
Partes: DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: LUIZ PHELIPE DE FIGUEIREDO GOMES
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 14/07/2021
TJBA - 8000257-80.2016.8.05.0043
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x BARTOLOMEU DE SOUZA LEAL e outros
Advogado: LUIZ PHELIPE DE FIGUEIREDO GOMES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 17/02/2016
TJBA - 8000257-80.2016.8.05.0043
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x BARTOLOMEU DE SOUZA LEAL e outros
Advogado: DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 10/07/2025