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TJBA - 0500683-98.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8186090-93.2022.8.05.0001
Partes: WALTER SANTOS CUNHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARISTELA ABREU e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 30/12/2022
TJBA - 8126930-69.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONALD WALTER KUSTERER
Advogado: LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO
1ª instância - 4Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 0507396-64.2018.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBELIO NUNES BRITO COSTA
Advogado: DANILO DE SOUZA CRUZ e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 20/07/2018
TJBA - 0524813-55.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 25/01/2024
TJBA - 8003231-45.2025.8.05.0150
Partes: LEILANE GUIMARAES DA HORA x JOSE CARLOS BASTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 8039141-66.2023.8.05.0001
Partes: ALANA PRISCILA CONCEICAO DE JESUS e outros x ANTONIO GOMES DE JESUS e outros
Advogado: KATIA MARIA GERLIN COMARELA e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 29/03/2023
TJBA - 8119785-25.2025.8.05.0001
Partes: WALTER SANTOS CUNHA x WALTER SANTOS CUNHA
Advogado: LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 8048455-65.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTO RIOS MURICY
Advogado: ANNE RODRIGUES ANDRADE GUERRA e outros
1ª instância - 4Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 25/03/2025
TRF1 - 1000458-93.2023.4.01.3503
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RUI CESAR FREITAS CERQUEIRA e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO e outros
1ª instância - 11ª Goi Nia
Ajuizamento: 19/05/2023