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TJPB - 0819443-91.2018.8.15.2001
Partes: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros
Advogado: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/07/2021
TJPB - 0854137-23.2017.8.15.2001
Partes: CAMILA BRANDAO GONCALVES MONTEIRO x ALEXANDRE FERNANDES MONTEIRO
Advogado: DANIEL CABRAL DE ALMEIDA FERREIRA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/11/2017
TJPB - 0863744-50.2023.8.15.2001
Partes: GUILHERME MARTINS MONTEIRO x AMERICAN AIRLINES INC e outros
Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/11/2023
TJPB - 0061818-82.2014.8.15.2001
Partes: MARIA DO SOCORRO PEREIRA x POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e outros
Advogado: APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 23/11/2023
TJPB - 0800279-33.2024.8.15.2001
Partes: VALENTINE MARTINS MONTEIRO x SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME e outros
Advogado: LUIZ MONTEIRO VARAS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/01/2024
TJPB - 0803192-12.2003.8.15.0000
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTO AMARO LTDA; REPRESENTACAO DE BEBIDAS DAMIAO LTDA; DISTRIBUIDORA PICUINSE DE BEBIDAS LTDA; PEDRO CELESTINO DANTAS E FILHOS; SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E IMPORTADORA; E EXPORTADORA FONSECA LTDA.
Advogado: LUIZ MONTEIRO VARAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 15/03/2025
TRF1 - 1000564-78.2020.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS x POSTAL SERVICE SERVICOS POSTAIS LTDA - EPP
Advogado: EUSEBIO LUCAS MULLER e outros
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 08/01/2020
TJDFT - 0755861-36.2025.8.07.0016
Partes: ANDRE LUIZ VERAS MONTEIRO x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: FRANCISCA ARCELINA MAGALHAES LIPPO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 11/06/2025
TJMA - 0800716-27.2022.8.10.0015
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III x FABIO LUIS VERAS MONTEIRO
Advogado: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2022
TJPB - 0810095-91.2025.8.15.0000
Partes: MARIA ANA DE OLIVEIRA x JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO/PB e outros
Advogado: GLAUBER MACIEL PIRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24 - Desª. Tulia Gomes de Souza Neves
Ajuizamento: 22/05/2025