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TRF1 - 0016938-20.2015.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x LUZIA ALVES DE AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 09/06/2015
TRF1 - 0016938-20.2015.4.01.3900
Partes: LUZIA ALVES DE AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Belem
Ajuizamento: 09/06/2015
TJPE - 0008078-98.2019.8.16.0194
Partes: DECIO GONCALVES DE AGUIAR e outros x MARQUIANO LEMECZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 21ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/08/2019
TJMA - 0806111-76.2021.8.10.0001
Partes: LIGIA MARIA MIRANDA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMA - 0812857-60.2021.8.10.0000
Partes: LUCIENE RABELO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/07/2021
TJMA - 0812857-60.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DO CARMO SANTANA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 19/06/2023
TJMA - 0061243-98.2014.8.10.0001
Partes: LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/12/2014
TJRR - 7001603-64.2023.8.22.0011
Partes: CATARINA LUCIO DE SOUZA e outros x LUZIA ALVES DE SOUZA AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMG - 0018042-82.2015.8.13.0439
Partes: MUNICIPIO DE MURIAE x VERA LUCIA ALVES DE AGUIAR
Advogado: DAIZE GOLNARIA GARCIA DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 07/12/2022
TJMG - 2300475-06.2023.8.13.0000
Partes: PREFISAN LTDA x MUNICIPIO DE MURIAE
Advogado: PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Apolinario de Castro
Ajuizamento: 18/09/2023