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TJRJ - 0803653-89.2025.8.19.0003
Partes: LEANDRA SOUZA DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS e outros
Advogado: DELANO SANTOS FURTADO e outros
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 15/05/2025
TJCE - 0013042-21.2013.8.06.0034
Partes: ARTUR MACHADO PORTELA E ANTONINA MACHADO PORTELA x HERDEIROS DE JOAO OLIVEIRA FACANHA
Advogado: KLEBER DOS SANTOS E SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aquiraz
Ajuizamento: 06/02/2013
TJDFT - 0704816-98.2022.8.07.0015
Partes: ABDORAL MACHADO PORTELA x AGENCIA INSS - BRASILIA e outros
Advogado: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Ajuizamento: 15/03/2022
TJCE - 0247438-61.2021.8.06.0001
Partes: JEOVANI BRAGA CARDOSO e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: RUDI MEIRA CASSEL
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 02/05/2025
TJCE - 0158358-96.2015.8.06.0001
Partes: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE MENEZES e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/06/2025
TJCE - 0158358-96.2015.8.06.0001
Partes: FRANCISCO HORTENCIO DIAS e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/05/2015
TJCE - 3000132-27.2024.8.06.0000
Partes: ESTADO DO CEARA x FRANCISCO FRANKLIN JUNIOR ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/01/2024
TJPA - 0806936-58.2018.8.14.0051
Partes: EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. x ESPOLIO DE JOSUE ALMEIDA DE LIRA e outros
Advogado: LEIA CORREA DE LIRA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Ajuizamento: 02/10/2018
TJPA - 0802387-29.2023.8.14.0051
Partes: JULIANA MACHADO PORTELA
Advogado: LARISSA MORGANA CORREA BARBOSA
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 14/02/2023
TJPA - 0016643-83.2018.8.14.0051
Partes: JULIANA MACHADO PORTELA e outros x LEIA CORREA DE LIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 03/08/2021