TJCE - 0158358-96.2015.8.06.0001

29/04/2025 04:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

24/04/2025 13:32

Conclusos para despacho

01/04/2025 03:42

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 03:42

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 03:42

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 03:42

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

28/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137044682

03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137044682

28/02/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137044682

28/02/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024 13:55

Conclusos para despacho

10/08/2024 00:16

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 09/08/2024 23:59.

09/08/2024 20:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89186917

18/07/2024 00:00

Intimação

18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89186917

17/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89186917

10/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 13:55

Conclusos para despacho

22/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2024 23:59.

22/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023 13:04

Conclusos para despacho

09/08/2023 16:18

Juntada de documento de comprovação

03/08/2023 10:51

Expedição de Ofício.

04/05/2023 17:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/02/2023 10:43

Conclusos para julgamento

01/02/2023 13:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 09:59

Conclusos para despacho

22/10/2022 06:54

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2022 10:45

Mov. [31] - Carta Precatória: Rogatória

22/09/2022 17:01

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

02/08/2022 16:11

Mov. [29] - Concluso para Despacho

02/08/2022 12:46

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02267265-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2022 12:22

29/07/2022 13:37

Mov. [27] - Documento

26/07/2022 23:48

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893

25/07/2022 12:14

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)

25/07/2022 02:53

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 12:05

Mov. [23] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD

18/07/2022 09:01

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021 15:57

Mov. [21] - Concluso para Despacho

20/10/2020 19:14

Mov. [20] - Certidão emitida

20/10/2020 19:14

Mov. [19] - Decurso de Prazo

30/04/2020 22:04

Mov. [18] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária para certificar o decurso de prazo para o Estado do Ceará apresentar resposta, conforme citação à fl. 128. Exp. Nec.

30/04/2020 11:32

Mov. [17] - Concluso para Despacho

22/07/2019 10:17

Mov. [16] - Certidão emitida

11/07/2019 09:34

Mov. [15] - Certidão emitida

03/07/2019 12:04

Mov. [14] - Expedição de Carta

02/07/2019 14:44

Mov. [13] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Portaria 01/2019, conforme Provimento 17/2018 CGJ/CE. Tendo em vista a impossibilidade de localização do mandado de fl. 119, conforme Ofício de fls. 123/126, determino a renovação do expediente de fl. 113,

02/07/2019 10:08

Mov. [12] - Concluso para Despacho

05/09/2018 09:08

Mov. [11] - Ofício

20/08/2018 13:24

Mov. [10] - Documento

25/05/2018 17:34

Mov. [9] - Expedição de Ofício

21/05/2018 11:40

Mov. [8] - Mero expediente: Vistos em inspeção. (Portaria 01/2018)

14/10/2016 11:02

Mov. [7] - Expedição de Mandado

27/09/2016 14:30

Mov. [6] - Concluso para Despacho

26/05/2015 13:49

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10191030-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/05/2015 18:43

26/05/2015 11:07

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2015 16:21

Mov. [3] - Conclusão

22/05/2015 16:21

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2015 10:33

Mov. [1] - Petição