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TJDFT - 0727431-90.2023.8.07.0001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x MARCELLO DORNELES CORDEIRO e outros
Advogado: RENATO DE ANDRADE GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRN - 0835368-37.2023.8.20.5001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x POSTO CEBOLAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/08/2023
TJMG - 0596721-55.2017.8.13.0702
Partes: CONSIGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: AURELIO PASSOS SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 21/08/2023
TRF1 - 0002323-50.2018.4.01.3502
Partes: WASHINGTON CONSTANTE e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 17/05/2018
TJRO - 5021144-42.2021.8.21.0003
Partes: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. x MAGDA REGINA CONSTANTE DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 18/11/2021
TJGO - 0161997-12.2004.8.09.0006
Partes: ANTONIO CONSTANTE FILHO x WILSON CONSTANTE e outros
Advogado: GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES e outros
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 14/07/2020
TJGO - 0094980-56.2004.8.09.0006
Partes: ANTONIO CONSTANTE FILHO x WASHINGTON CONSTANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo da Justica 4.0 - Finalizar
Ajuizamento: 15/07/2024
TRF2 - 5040242-67.2025.4.02.5101
Partes: MAZDA CONSTANT DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0250927-31.2024.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO HELENA x MAGDA CONSTANCE NUNES DOS SANTOS CALLIGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 26/12/2024