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TJBA - 8041114-90.2022.8.05.0001
Partes: MAGNOVALDO SOUZA ARAGAO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WILDSON DOS SANTOS CORREIA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/04/2022
TJBA - 8003058-59.2020.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ALANDE SANTOS SILVA e outros
Advogado: MARAISA DA SILVA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8041118-30.2022.8.05.0001
Partes: MAGNOVALDO SOUZA ARAGAO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WILDSON DOS SANTOS CORREIA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/04/2022
TJBA - 8041118-30.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x RODRIGO PORTELA REIS e outros
Advogado: WILDSON DOS SANTOS CORREIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 11/09/2023
TJAP - 0501182-36.2024.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MAGNALDO SANTOS SOUSA
Advogado: PAULO SERGIO C. DE CANTUARIA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Ajuizamento: 21/05/2024
TJAP - 0501182-36.2024.8.04.0001
Partes: MAGNALDO SANTOS SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ROSIMAURO DE OLIVEIRA LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Ajuizamento: 07/02/2025
TJAP - 4000412-98.2025.8.04.0000
Partes: MAGNALDO SANTOS SOUSA x VEP - 1 VARA DE EXECUCAO PENAL (REGIME FECHADO)
Advogado: ROSIMAURO DE OLIVEIRA LIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jorge Manoel Lopes Lins
Ajuizamento: 23/01/2025
TJMS - 0804882-95.2019.8.12.0001
Partes: LEANDRO RESENDE LANZONE x MAGNIVALDO GONCALVES DE SOUZA
Advogado: FABIANA DAL PRA PINTO LANZONE
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 11/07/2019
TJMS - 0820299-83.2022.8.12.0001
Partes: BRUNO MANGIAPELO x MAGNIVALDO GONCALVES DE SOUZA
Advogado: FLAVIA CORREA PAES e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/05/2022
TJTO - 0006616-22.2023.8.27.2729
Partes: MARIOVALDO BENTO DE SOUSA x MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 22/02/2023