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TJDFT - 0701868-15.2024.8.07.0016
Partes: MAIA ALEXIA MARTINOVICH x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: MAIA ALEXIA MARTINOVICH
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 11/01/2024
TJDFT - 0018308-39.2015.8.07.0018
Partes: BRF S.A. e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GABRIELA SILVA DE LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/06/2020
TJDFT - 0018308-39.2015.8.07.0018
Partes: BRF S.A. e outros x FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 04/10/2018
TJDFT - 0055069-28.2012.8.07.0001
Partes: BREITENER TAMBAQUI S.A. e outros x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 06/07/2017
TJDFT - 0055069-28.2012.8.07.0001
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x BREITENER JARAQUI S.A. e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 22/01/2020
TJDFT - 0027136-80.2012.8.07.0001
Partes: BREITENER JARAQUI S.A. e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros
Advogado: MAIA ALEXIA MARTINOVICH e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 09/07/2012
TJRN - 0810226-31.2023.8.20.5001
Partes: SOFA DESIGN LTDA e outros x SOFA DESIGN LTDA e outros
Advogado: ABRAAO LOPES DE SA JUNIOR e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/03/2023
TRF2 - 5000645-73.2022.4.02.0000
Partes: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/09/2024
TRF2 - 5013208-25.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MAXGEN COMERCIO INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: DANIELLA ZAGARI GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF2 - 5013208-25.2022.4.02.5101
Partes: MAXGEN COMERCIO INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL PACHECO AVILA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/02/2022