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TJMG - 0048796-39.2021.8.13.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CHALANA ANDRADE PINTO
Advogado: LEONARDO CRUZ DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Caratinga
Ajuizamento: 15/02/2023
TJBA - 8001639-32.2021.8.05.0141
Partes: HENRIQUE SANTOS AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 20/05/2021
TJBA - 8001646-58.2020.8.05.0141
Partes: LUCCA SANTIAGO ANDRADE COUTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 01/08/2020
TJBA - 0005526-54.2007.8.05.0141
Partes: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ASSIS e outros x DERBA e outros
Advogado: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 8002212-65.2024.8.05.0141
Partes: COSME AMORIM DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 11/04/2024
TRF1 - 0002137-27.2018.4.01.3308
Partes: CLERIA SANTOS PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 25/05/2018
TRF1 - 1002530-95.2019.4.01.3308
Partes: JOILTON OLIVEIRA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 24/05/2019
TRF1 - 1004572-83.2020.4.01.3308
Partes: VILMA NOVAIS GOMES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 29/08/2020
TRF1 - 1000658-11.2020.4.01.3308
Partes: ANTONIO DA PAIXAO SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 01/02/2020
TJBA - 0005526-54.2007.8.05.0141
Partes: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ASSIS e outros x DERBA e outros
Advogado: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 16/04/2025