16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VILMA NOVAIS GOMES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS - BA50872-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VILMA NOVAIS GOMES REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS - BA50872-A .

O processo nº 1004572-83.2020.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
13/09/2021 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/09/2021 18:28

Juntada de Informação
07/09/2021 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/09/2021 23:59.
19/08/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:17

Juntada de recurso inominado
17/08/2021 11:05

Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 06:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:26

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2021 20:12

Conclusos para julgamento
09/04/2021 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 05:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 08/04/2021 23:59.
26/03/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 15:09

Juntada de contrarrazões
01/03/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 10:04

Juntada de ato ordinatório
25/02/2021 21:03

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 19:37

Juntada de petição intercorrente
07/02/2021 16:09

Juntada de embargos de declaração
04/02/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 22:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/01/2021 22:13

Julgado procedente o pedido
17/11/2020 18:26

Conclusos para julgamento
17/11/2020 16:14

Juntada de petição intercorrente
12/11/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:58

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 12:09

Juntada de Contestação
15/10/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:15

Outras Decisões
09/10/2020 15:42

Conclusos para decisão
06/10/2020 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 17:22

Juntada de petição intercorrente
18/09/2020 21:38

Juntada de Petição (outras)
14/09/2020 21:03

Juntada de Informações prestadas
14/09/2020 19:34

Juntada de processo administrativo
10/09/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:24

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2020 13:43

Conclusos para decisão
08/09/2020 13:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
08/09/2020 13:38

Juntada de Informação de Prevenção.
29/08/2020 12:23

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2020 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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