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TRF2 - 5073717-24.2019.4.02.5101
Partes: OTAVIO ERNESTO FERREIRA e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/03/2023
TRF2 - 5073717-24.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO x IZA FURTADO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF1 - 0008306-11.2019.4.01.3400
Partes: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 21/03/2019
TJMT - 0040353-25.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MANOEL AUGUSTO RIBEIRO
Advogado: ROMES JULIO TOMAZ
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 19/09/2013
TJRJ - 0953952-55.2023.8.19.0001
Partes: JORGE MANOEL RIBEIRO AUGUSTO e outros x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/05/2025
TJRJ - 0023645-98.2018.8.19.0202
Partes: JOSE LUIZ VICTORINO e outros x JOAO LUCAS OU OCUPANTE e outros
Advogado: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE e outros
1ª instância - Madureira Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 16/08/2018
TJRJ - 0953952-55.2023.8.19.0001
Partes: BARBEARIA MIGUEL COUTO LTDA e outros x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: ALOISIO ROCHA BIZZARRI e outros
1ª instância - Capital 20 Vara Civel
Ajuizamento: 12/12/2023
TRF2 - 5132240-58.2021.4.02.5101
Partes: JORGE MANOEL RIBEIRO AUGUSTO x PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: FLAVIA CRISTINA ROSARIO DA SILVA
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/12/2021
TRF2 - 5132240-58.2021.4.02.5101
Partes: JORGE MANOEL RIBEIRO AUGUSTO x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 26/06/2022
TRF2 - 5077972-83.2023.4.02.5101
Partes: JORGE MANOEL RIBEIRO AUGUSTO x GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: FLAVIA CRISTINA ROSARIO DA SILVA
1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/07/2023