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TRF2 - 5001268-52.2025.4.02.5006
Partes: MANOEL COSTA PATRICIO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KARIM RODRIGUES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 31/07/2025
TRF2 - 5001268-52.2025.4.02.5006
Partes: MANOEL COSTA PATRICIO x GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA
Advogado: KARIM RODRIGUES DE LIMA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPB - 0853662-23.2024.8.15.2001
Partes: GIOVANNY FRANCO FELIPE e outros x PATRICIA MANOELE COSTA DE MESQUITA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/08/2024
TRF2 - 5002881-95.2022.4.02.0000
Partes: SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA. e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 11/03/2022
TRF2 - 5003864-83.2023.4.02.5101
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/01/2023
TJMA - 0000574-89.2016.8.10.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DENILSON DE CASTRO SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau
Ajuizamento: 31/10/2016
TJMA - 0000568-77.2019.8.10.0072
Partes: ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO x MANOEL FABRICIO SANTOS PAZ DA COSTA
Advogado: ROMARIO SOUSA AZEVEDO
1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau
Ajuizamento: 19/06/2019