TRF2 - 5003864-83.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA.

CNPJ: 33.047.879/0001-86

CARLOS MANUEL PATRICIO QUEIROS DA COSTA

CPF *19.***.*08-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/04/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/04/2024 14:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:17

    Juntado(a)

  • 20/03/2024 16:05

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/03/2024 21:14

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/02/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

  • 16/01/2024 17:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/01/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

  • 22/12/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2023 17:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/12/2023 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 23:19

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 14:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/12/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 11:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/11/2023 11:14

    Juntado(a)

  • 10/11/2023 19:44

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/11/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/11/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/11/2023 22:20

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 08:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2023 13:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003864-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA.

    EDITAL Nº 510011259899 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50038648320234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA., CNPJ: 33.***.***/0001-86, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 5.333,00 (cinco mil e trezentos e trinta e três reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411032436202321..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA. para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 28/08/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 370122636623    

  • 29/08/2023 12:27

    Intimação por Edital

  • 29/08/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

  • 28/08/2023 18:28

    Expedição de Edital - citação

  • 25/08/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:11

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 13:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2023 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2023 13:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/06/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 21:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2023 20:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2023 17:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/01/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 17:45

    Determinada a citação

  • 23/01/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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