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TJAL - 0737705-54.2023.8.02.0001
Partes: MANOEL FELIX DOS SANTOS NETO x ANDRE HENRIQUE GOMES DA FONSECA e outros
Advogado: JOSE FRAGOSO CAVALCANTI e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 01/09/2023
TJAL - 0725778-96.2020.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS e outros x ANDRE HENRIQUE GOMES DA FONSECA e outros
Advogado: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 10/08/2023
TJAL - 0701172-46.2023.8.02.0050
Partes: MANOEL FELIX DOS SANTOS NETO x CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE e outros
Advogado: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA e outros
1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo
Ajuizamento: 01/09/2023
TJAL - 0729199-94.2020.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x EDUARDO TAVARES MENDES
Advogado: CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAL - 0800059-84.2024.8.02.0000
Partes: BANCO DO BRASIL S.A x INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 29/05/2025
TJAL - 0805179-11.2024.8.02.0000
Partes: BANCO DO BRASIL S.A x INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAL - 0807146-91.2024.8.02.0000
Partes: BANCO DO BRASIL S.A x INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAL - 0806570-06.2021.8.02.0000
Partes: BANCO DO BRASIL S.A x INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/02/2025
TJAL - 0806935-60.2021.8.02.0000
Partes: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA x BANCO DO BRASIL S.A
Advogado: FERNANDO IGOR ABREU COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 20/03/2023
TJAL - 0719789-90.2012.8.02.0001
Partes: BETHY GLAUCE MENDES DA SILVA PORCIUNCULA e outros
Advogado: JOAO MACHADO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 26/09/2012