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TJBA - 0027704-24.2010.8.05.0001
Partes: MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ e outros x ALTAMIRA FERREIRA VIDAL
Advogado: OSVALDO BARRETO SAMPAIO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 26/03/2010
TRF1 - 0028164-96.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 12/11/2003
TRF1 - 0004296-94.2000.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CASAS FERNANDEZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 03/03/2000
TRF1 - 0027747-80.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DERALDO FERNANDEZ ALVAREZ FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 28/11/2002
TRF1 - 0003630-88.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 21/01/2003
TJBA - 0027704-24.2010.8.05.0001
Partes: MIRIAN MARCIA TOURINHO FERNANDEZ e outros x ALTAMIRA FERREIRA VIDAL
Advogado: OSVALDO BARRETO SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 08/05/2020
TJBA - 0154452-38.2009.8.05.0001
Partes: MARIA CREUZA ANDRADE x MANOEL HERACLITO CARVALHO FERNANDEZ
Advogado: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 18/11/2009