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TJAM - 0000691-47.2023.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MANOEL JUNIOR OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 30/01/2023
TRF1 - 1000292-71.2021.4.01.3102
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x LUIS LEONEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 24/09/2021
TJBA - 8003361-13.2021.8.05.0138
Partes: MANOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: INDIERICA COSTA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8003361-13.2021.8.05.0138
Partes: MANOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: INDIERICA COSTA SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/11/2021
TJPI - 0003801-05.2024.8.17.8223
Partes: FRANCISCO MANOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR x BANCO PAN S/A
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 05/07/2024
TJPI - 0009894-11.2007.8.17.0000
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x ELIEZER LUIZ SOUGEY JUNIOR e outros
Advogado: RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 27/09/2007