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TRF1 - 0000672-20.2008.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x MANOEL MACHADO CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2008
TRF1 - 0005261-94.2004.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 21/07/2004
TRF1 - 0003137-60.2012.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0003137-60.2012.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMANOEL MACHADO CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/02/2012
TJMA - 0803146-98.2022.8.10.0031
Partes: MANOEL MACHADO DE CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMA - 0009977-14.2010.8.10.0001
Partes: ALARICO GALVAO GAIOSO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: WERBRON GUIMARAES LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/03/2010
TJMA - 0850845-83.2019.8.10.0001
Partes: MANOEL HAROLDO MACHADO DE CASTRO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/2019
TJMA - 0815519-31.2020.8.10.0000
Partes: BANCO DO BRASIL SA x MANOEL HAROLDO MACHADO DE CASTRO
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 21/10/2020
TJMA - 0013769-73.2010.8.10.0001
Partes: PEDRO ALVES DE SOUSA e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: WERBRON GUIMARAES LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/04/2010
TJMA - 9000164-57.2011.8.10.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x IRIZETE DA SILVA DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 08/06/2011