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TJMA - 0000133-30.2016.8.10.0098
Partes: JOAQUIM PEDRO DE SOUSA RUBIM x MANOEL MARINHO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Ajuizamento: 19/01/2016
TJES - 5003591-04.2025.8.08.0035
Partes: ALCINEI MIRANDA FERREIRA x NEWTON CARDOSO FILHO NEWTON CAR - ME e outros
Advogado: ERNANDES GOMES PINHEIRO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 04/02/2025
TJPA - 0008571-90.2019.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MANOELA MARINHO MACIEL SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 24/04/2019
TJRN - 0863302-43.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MANOEL MARINHO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/11/2018
TRF1 - 1001708-56.2021.4.01.3302
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA e outros
Advogado: ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS e outros
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 30/03/2021
TJAP - 0601547-18.2024.8.04.2000
Partes: MANUEL DOS SANTOS MARINHO x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: AMANDA THAIS DE ALMEIDA LITAIFF e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Alvaraes
Ajuizamento: 26/06/2024
TRF1 - 0005673-80.2017.4.01.3502
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MANOEL MARTINHO DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO SARDINHA DE LISBOA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Goi Nia
Ajuizamento: 12/08/2022
TRF1 - 0005673-80.2017.4.01.3502
Partes: MANOEL MARTINHO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 30/11/2017
TJSP - 1000885-26.2025.8.26.0291
Partes: MANOEL MARTINHO DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jaboticabal
Ajuizamento: 01/03/2025
TJPE - 0000094-63.2018.8.16.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x VALMIR MANOEL DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Icaraima - Juizo Unico
Ajuizamento: 13/03/2020