TJRN - 0863302-43.2018.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MARINHO DOS SANTOS

CPF *03.***.*13-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 21:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 21:04

    Juntada de diligência

  • 07/01/2025 10:09

    Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

  • 07/01/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

  • 05/12/2024 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2024 19:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 19:39

    Juntada de diligência

  • 17/07/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2024 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 03:31

    Decorrido prazo de MANOEL MARINHO DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:59

    Decorrido prazo de MANOEL MARINHO DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 05/12/2023 20:23

    Publicado Citação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MANOEL MARINHO DOS SANTOS CPF: *03.***.*13-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0863302-43.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): MANOEL MARINHO DOS SANTOS Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.105,30 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de novembro de 2023.

    Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110600210000000000033351196 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110600210000000000033351197 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110600210000000000033351198 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110600210000000000033351199 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110600210000000000033351200 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110600210000000000033351201 Petição Inicial Petição Inicial 18110600210000000000033351195 Despacho Despacho 18110611331186000000033354935 Citação Citação 19013014023793100000037313034 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19070211511219800000043976396 recebido Aviso de recebimento 19070211511228100000043976397 Decisão Decisão 19083009073969700000046689094 Certidão - Bacenjud Certidão 20031110094587700000052179929 0863302-43.2018.8.20.5001 - BacenJud Outros documentos 20031110094645600000052179932 0863302-43.2018.8.20.5001 - Atualização de Dívida Outros documentos 20031110094687700000052179933 Despacho Despacho 20031110121988200000052179940 Citação Citação 21011320034133200000061665723 Certidão Certidão 21011416101482300000061694356 RECIBO Recibo de confirmação de leitura do Malote digital 21011416101749000000061694357 juntada de informação do Juízo deprecado Certidão 21051011133376600000065531034 e-mail Outros documentos 21051011133466500000065531037 despacho Outros documentos 21051011133493300000065531036 Senha do Processo [0000428-96.2021.8.26.0405] Outros documentos 21051011133516700000065531038 Despacho Despacho 22012818312091000000074221373 Intimação Intimação 22012818312091000000074221373 Petição Petição 22082513493603800000083051504 ext 0863302-43.2018.8.20.5001 Outros documentos 22082513493625200000083051506 Despacho Despacho 22083117522466200000083306531 Intimação Intimação 23030311185572700000090812831 Certidão Certidão 23061611503734400000096075963 Recibo de Envio Outros documentos 23061611503750900000096075964 Carta Precatória devolvida Carta Precatória devolvida 23091109591056800000100390519 Despacho Despacho 23091116235500500000100403609

  • 01/12/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 09:59

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 16/06/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 11:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 07:35

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 20:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2020 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 10:10

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 10:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 09:07

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/08/2019 12:59

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 11:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/02/2019 12:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2019 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2018 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 00:21

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 00:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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