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TJSP - 1010474-75.2019.8.26.0348
Partes: MANOEL MISSIAS SOUZA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA
1ª instância - 02 Civel de Maua
Ajuizamento: 19/11/2019
TJSP - 1010474-75.2019.8.26.0348
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MANOEL MISSIAS SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 15/02/2024
TJSP - 1010474-75.2019.8.26.0348
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x MANOEL MISSIAS SOUZA SANTOS
Advogado: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Pelegrini de Oliveira
Ajuizamento: 10/03/2023
TJBA - 8003439-56.2025.8.05.0141
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x MANOEL MISSIAS SOUZA SANTOS
Advogado: ROSANGELA DA ROSA CORREA
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF1 - 1011475-92.2024.4.01.3309
Partes: MANOEL MISSIAS SOUZA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 29/12/2024
TJRO - 5043288-97.2023.8.21.7000
Partes: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA x JAFLETE DE OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra
Ajuizamento: 23/02/2023
TJRO - 5039035-48.2022.8.21.0001
Partes: MANOEL MESSIAS SANTOS SOUZA e outros x SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA
Advogado: JEFERSON ALEX SALVIATO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/05/2022
TJBA - 0004972-49.2001.8.05.0103
Partes: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS x OI S.A. e outros
Advogado: ARISTOTELES SANTOS PENHA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 14/12/2001
TJBA - 0004972-49.2001.8.05.0103
Partes: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS x OI S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 0000430-44.2019.8.05.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL MESSIAS SOUSA SANTOS e outros
Advogado: LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA
1ª instância - Vara Criminal de Canarana
Ajuizamento: 08/01/2019