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TJSP - 1022843-81.2024.8.26.0007
Partes: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR x SPDA HABITACAO – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS
Advogado: ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 30/06/2024
TJAL - 0700875-68.2025.8.02.0050
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS x MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: JOAO MARCELO SANTOS DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Porto Calvo
Ajuizamento: 11/06/2025
TRF1 - 1043350-58.2021.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: MOISES DOS SANTOS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 27/11/2023
TRF1 - 1043350-58.2021.4.01.3900
Partes: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Belem
Ajuizamento: 06/12/2021
TJBA - 8015417-67.2022.8.05.0001
Partes: MANUEL CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: SIDNEY PEREIRA ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 21/11/2023