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TJBA - 0574760-15.2018.8.05.0001
Partes: MARIA ANGELICA SOUZA CHAVES x ESPOLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: LEANDRO REIS BENJAMIN e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 14/12/2018
TJBA - 0500488-05.2018.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x ARGOS PARTICIPACOES e outros
Advogado: KIZI SILVA PINTO MACEDO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/02/2018
TJBA - 0706103-32.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA e outros
1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2021
TJBA - 0706103-32.2021.8.05.0001
Partes: MANOEL SOUSA CHAVES NETO e outros x CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 15/07/2022
TRF1 - 0002125-77.2013.4.01.3311
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0004656-67.2016.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL SOUSA CHAVES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 25/02/2016
TRF1 - 0003090-21.2014.4.01.3311
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0006940-44.2018.4.01.3311
Partes: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE x MANOEL SOUSA CHAVES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0012777-31.2009.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 25/08/2009
TRF1 - 0000865-64.2019.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL SOUSA CHAVES NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020