TRF1 - 0012777-31.2009.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL SOUSA CHAVES NETO

CPF *58.***.*61-20

PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI

CNPJ: 01.593.226/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 14:30

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 16/09/2022 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 14:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 01:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

  • 24/05/2021 11:25

    Juntada de manifestação

  • 22/05/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 22/05/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0012777-31.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI MANOEL SOUSA CHAVES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/05/2021 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 06:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/05/2021 06:19

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 08:49

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/05/2021 08:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/05/2021 10:54

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/05/2021 10:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2021 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2020 12:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2020 11:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2019 16:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2019 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2019 17:57

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/04/2019 09:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2019 09:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2018 16:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2018 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2018 10:09

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/08/2018

  • 06/08/2018 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2018 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2018 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2018 12:38

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 04/06/2018.

  • 01/06/2018 16:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 30/05/2018 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2018 16:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/04/2018 16:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/04/2018 16:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2018 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2018 14:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2017 15:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2017 15:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/12/2017 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2017 15:37

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2017 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2017 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 29/05/217

  • 22/05/2017 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2017 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2017 15:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2017 11:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2017 11:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2017 13:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2017 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2017 13:11

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 05/09/2016

  • 29/08/2016 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2016 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2016 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

  • 20/07/2016 13:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/07/2016 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2016 12:11

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2016 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2016 17:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/04/2016

  • 17/03/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2016 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2016 14:38

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 16:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/06/2015 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/06/2015 16:25

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2015 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2015 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 17:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - processo retirados em 20/04/2015

  • 17/04/2015 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - processo retirados em 20/04/2015

  • 17/04/2015 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2015 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2010 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/09/2010 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2010 17:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2010 11:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/08/2010 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2010 14:29

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2010 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 25/05/2010 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A SER RETIRADO NO DIA 24/05

  • 17/05/2010 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

  • 17/05/2010 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2010 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/04/2010 11:30

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2009 14:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2009 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL E ORDENADA A CITAÇÃO

  • 11/11/2009 11:41

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2009 14:37

    INICIAL AUTUADA

  • 02/09/2009 13:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2009

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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