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TJPA - 0000260-37.2012.8.14.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 27/04/2022
TJPA - 0000245-10.2008.8.14.0052
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO - FNDE e outros x MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA e outros
Advogado: ACACIA MARIA SOUZA COSTA
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 30/06/2008
TJPA - 0000634-29.2007.8.14.0052
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 14/11/2007
TJPA - 0000634-29.2007.8.14.0052
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x ALDA SOARES PALHETA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 18/10/2021
TRF1 - 1004680-07.2019.4.01.3904
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 1004680-07.2019.4.01.3904
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros x MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA
Advogado: MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 26/09/2019
TRF1 - 0005388-21.2012.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL x MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 18/07/2012
TRF1 - 0002388-23.2006.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL x MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 16/05/2006
TRF1 - 1011545-84.2020.4.01.0000
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 27/04/2020
TRF1 - 0002387-38.2006.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL x MARCAL DE JESUS SOARES PALHETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 16/05/2006