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TJPA - 0004366-07.2020.8.14.0070
Partes: RODIVALDO PINHEIRO TRINDADE (OUTROS_PARTICIPANTES) x LIDIANE PINHEIRO TRINDADE e outros
Advogado: FORTUNATO GONCALVES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 08/07/2020
TJPA - 0004366-07.2020.8.14.0070
Partes: JOELMA FERREIRA MAUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 0017555-86.2011.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABRICIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/10/2011
TJBA - 0017555-86.2011.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABRICIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8009950-30.2023.8.05.0080
Partes: MARCELO DA CRUZ CARDOSO x BANCO PAN S.A
Advogado: VICTOR CORTES MACEDO e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/04/2023