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TJRR - 7003881-68.2023.8.22.0001
Partes: MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS x GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/01/2023
TJRR - 7022578-40.2023.8.22.0001
Partes: MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 11/04/2023
TJRR - 7022578-40.2023.8.22.0001
Partes: MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRJ - 0814530-89.2024.8.19.0208
Partes: MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO x LIVELO S.A. e outros
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - Meier Regional Xiii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRJ - 0820420-85.2024.8.19.0021
Partes: IVONETE AZEVEDO MELO x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - Duque de Caxias I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 30/04/2024
TJES - 0011455-18.2005.8.08.0024
Partes: BANCO DO BRASIL S A e outros x MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: ESTEVAO MOTA CAMARA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 16/06/2005
TJES - 5016468-14.2022.8.08.0024
Partes: MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS x EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 23/05/2022
TJPR - 0816181-62.2025.8.18.0140
Partes: BANCO C6 S.A. x MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: FLAVIA DOS REIS SILVA
1ª instância - Juizo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
Ajuizamento: 27/03/2025
TJAL - 0000011-90.2022.8.02.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Igaci
Ajuizamento: 10/02/2022
TJCE - 3000498-30.2024.8.06.0012
Partes: CONDOMINIO MIRANTES DO PASSARE x MARCELO AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/03/2024