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TRF1 - 0002658-28.2015.4.01.3000
Partes: LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA x VIRGINIA DE ARAUJO GONCALVES FERREIRA e outros
Advogado: ANGELA MARIA FERREIRA
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 22/04/2015
TJPA - 0802752-27.2023.8.14.0005
Partes: MARCIA CRISTINA DUARTE CAMPOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Ajuizamento: 18/04/2024
TJPE - 0005567-11.2017.8.16.0029
Partes: MARCIA APARECIDA DUARTE CAMPOS e outros x JORGE BARQUET AYUB FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Colombo - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/12/2017
TRF1 - 1001737-33.2022.4.01.3800
Partes: CAROLINA SANTOS FRANCO x REPRESENTANTE DO CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE RIBEIRAO PRETO e outros
Advogado: ANDRE RODRIGUES PARENTE e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMT - 0024574-35.2010.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: ELIANE ANTUNES PAGOT e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/08/2010
TJMT - 0024574-35.2010.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMT - 0024574-35.2010.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CAMPOS DUARTE e outros
Advogado: MARIO RIBEIRO DE SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2016
TJMT - 1010954-94.2022.8.11.0015
Partes: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CAMPOS DUARTE x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - Sinop - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 22/06/2022
TJMT - 1010954-94.2022.8.11.0015
Partes: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CAMPOS DUARTE x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/05/2024
TJMT - 1045247-12.2022.8.11.0041
Partes: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CAMPOS DUARTE x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ELIANE ANTUNES PAGOT e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/12/2022