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TRF1 - 0053966-51.2003.4.01.3800
Partes: ORIBES BERNARDINO DE ALMEIDA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJRN - 0106593-62.2016.8.20.0001
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x DENILSON COSTA RODRIGUES e outros
Advogado: FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/05/2016
TJRN - 0807259-42.2025.8.20.5001
Partes: MARCIA REGINA ROCHA MAIA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/02/2025
TJCE - 3000846-19.2022.8.06.0012
Partes: RESIDENCIAL PORTAL DOS PASSAROS x MARCIA REGINA GOMES MAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/05/2022
TJDFT - 0723159-82.2025.8.07.0001
Partes: MARCIA REGINA GOMES MAIA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Ajuizamento: 06/05/2025
TJSC - 5005630-28.2019.8.24.0038
Partes: MARCIA REGINA MAIA RODRIGUES x MUNICIPIO DE JOINVILLE e outros
Advogado: ANDRE LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 24/05/2023
TJSC - 5005630-28.2019.8.24.0038
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x MARCIA REGINA MAIA RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 02/08/2024
TJCE - 0200518-07.2023.8.06.0115
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAIA e outros x ANDRE ALISSON LIMA FREITAS e outros
Advogado: ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 0037961-87.2003.4.01.3400
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAIA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 25/11/2011
TRF1 - 0037961-87.2003.4.01.3400
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MAIA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 06/11/2003