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TJAM - 0002064-71.2018.8.03.0008
Partes: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO x ELIZANGELA DA SILVA MOUZINHO
Advogado: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 10/08/2018
TRF1 - 0000276-16.2016.4.01.3101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x JARINET COMUNICACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000531-08.2015.4.01.3101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x JARINET COMUNICACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1000164-25.2019.4.01.3101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x VALE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP e outros
Advogado: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 26/11/2019
TRF1 - 1000164-25.2019.4.01.3101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x VILMAR LAURINDO e outros
Advogado: OSLENY SOUZA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 12/03/2025