Partes: MARCIO DE OLIVEIRA DUARTE x DETRAN RJ e outros

Advogado: JULIANA DA SILVA EVANGELISTA e outros

1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica

Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARCIO DE OLIVEIRA DUARTE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARCIO DE OLIVEIRA DUARTE

Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Partes: MARCIO DUARTE DE OLIVEIRA x SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA

Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU e outros

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal

Partes: SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA x MARCIO DUARTE DE OLIVEIRA

Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal

Partes: MARCIO DUARTE DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x BRUNO VIEIRA DE SA e outros

Advogado: LUCIANO ALVES DE SA e outros

1ª instância - Vara Criminal de Jaguarari

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEAN CARLOS BORGES COELHO e outros

Advogado: MARCOS ALVES DO BONFIM e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Partes: MARCIA DUARTE DE OLIVEIRA x ESTADO DE ALAGOAS

Advogado: LUCIANO HENRIQUE GONCALVES SILVA e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

Partes: ESTADO DE ALAGOAS x MARCIA DUARTE DE OLIVEIRA

Advogado: SERGIO HENRIQUE TENORIO DE SOUSA BOMFIM e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao