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TJAM - 0048992-67.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x M. N. L. PACHECO
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/10/2019
TJAM - 0006973-17.2017.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x MARLI TEREZINHA DE MATOS e outros
Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/02/2017
TJAM - 0005483-04.2010.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE AUGUSTO CORREA BOTELHO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/02/2010
TJAM - 0000641-57.2019.8.03.0003
Partes: ANDERSON DA SILVA QUEIROZ e outros x HENRIQUE TIAGO DOS SANTOS RAMOS e outros
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 26/04/2019
TJAM - 0034407-78.2017.8.03.0001
Partes: INBRANDS S.A x A. & Z. LTDA
Advogado: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/07/2017
TJAM - 0045423-92.2018.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x WHEULLER EDUARDO LIMA DE ANDRADE e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/10/2018
TJAM - 0004377-58.2020.8.03.0000
Partes: TOP CONSTRUCOES LTDA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 14/10/2020
TJAM - 0010217-51.2017.8.03.0001
Partes: JK CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros x JK CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2017
TJAM - 0002107-61.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
Advogado: PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 24/06/2020
TJAM - 0040265-56.2018.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x M. S. DO CARMO
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/09/2018