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TJPA - 0001075-88.2003.8.14.0039
Partes: JOSE RICARDO B.DE OLIVEIRA e outros x JOSELIO DA CONCEICAO CRUZ,
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Paragominas
Ajuizamento: 19/01/2007
TRF1 - 0002467-44.2016.4.01.3906
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x LOGEAN SOUSA PEREIRA 61480584215
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000516-15.2016.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PLANTAAG-PLANEJAMENTO TECNICO E ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000734-77.2015.4.01.3906
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DERIVALDO DOS SANTOS ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001350-57.2012.4.01.3906
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DISTRIBUIDORA PONTAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: CARLOS DRAGO TAMAGNONI
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001308-66.2016.4.01.3906
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x JOSE JOYLKSON RODRIGUES TOWATA 79391770282
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003386-72.2012.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS ALBERTO BARROS DE LIMA
Advogado: MARCIO LELIS DIAS DE VILHENA e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024